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Thursday, June 02, 2005




A propósito do Orçamento do Estado.

Na sua essência, é como o orçamento nas nossas casas. A família se gasta mais do que recebe, se vive acima das suas possibilidades, “está feita ao bife”, quero dizer com isto que se endivida.Perante isto só há duas soluções: ou se gasta menos ou se trabalha mais e melhor para obter mais rendimento.

Se nada se fizer, a dívida acumula-se, o que pode significar transmitir aos filhos as responsabilidades antes criadas e … bem a realidade é que nestas situações se diz: “ficamos com uma mão à frente e outra atrás”.

É certo que há, ainda, uma solução de recurso transitória e ilusória: vender bens para cobrir o que a se gasta a mais. Mas, esgotados os “anéis”, o problema continua e a solução torna-se mais dramática, e esta não é a tal questão de: “vão-se os anéis e fiquem os dedos”.

Com o Estado passa-se o mesmo, com uma grande diferença. O dinheiro não é de cada um, mas de todos. Sobretudo dos que pagam os seus impostos.

Para o Estado, tal como para as famílias, as despesas devem confinarem-se às receitas normais e esta é a regra determinante!

O Orçamento do Estado é do País, não apenas da Administração Pública.

O seu objectivo deve ser aumentar a riqueza de Portugal e o bem-estar dos Portugueses.Para isso, não pode consumir, como hoje acontece, como tem acontecido, metade do nosso trabalho e esforço.

Dois exemplos:

Cerca de 60% de todos os impostos são consumidos nas despesas com os funcionários e aposentados do Estado, que não se podem reduzir por acto de magia.

O IRS e o IRC juntos não chegam para pagar todos os gastos com a saúde e a educação! Não vos estou a falar de fantasias, mas de realidades. Trata-se de uma aritmética financeira incompatível com delírios demagógicos.

Ao longo do tempo, o Estado alargou de tal modo a sua intervenção que, dificilmente, cumpre as regras mais simples de saúde financeira.

O Estado vive, há muito tempo, acima das suas possibilidades, endividando-se ou vendendo bens, gastando mal, alimentando os célebres “BOYS”.

Com imaginação e concertação, há que diminuir a Administração. Há departamentos a mais, há postos de trabalho excedentários, ao mesmo tempo que há necessidade de requalificar e rejuvenescer o quadro de pessoal.

Por fim, serão escassas as possibilidades de recorrer, com racionalidade, a receitas extraordinárias que, aliás, nunca seriam a cura do mal. Podem ser bons “analgésicos” que atenuam, por momentos, a dor mas não vão às causas da doença.

Não nos iludamos: não basta o voluntarismo de palavras inconsistentes nem a pseudo generosidade dos que querem fazer crer que é possível dar sempre mais a troco de nada. Não há direitos adquiridos sem deveres assumidos. Quem diz o contrário pode suscitar aparente simpatia, mas está, de facto, a enganar os outros.Não vale a pena consumir energias com aparências.

A posição do Governo deverá ser clara e recusar o despesismo, combater o conformismo, pugnar por umas contas públicas que sejam uma ajuda ao crescimento económico, à produtividade, à competitividade e, sobretudo, geradoras de maior justiça social.

Portanto, chega de discursos da treta! Olhem para nós e falem como se não tivéssemos quatro anos, afinal já somos crescidos para entendermos todas as jogadas de bastidores.



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